Política Nacional de Economia Circular: o que está em jogo para a indústria

O Brasil pode estar prestes a ganhar uma lei federal dedicada exclusivamente à economia circular. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, e entender o que ele propõe ajuda a antecipar como o setor produtivo pode se organizar nos próximos anos.
O que propõe o projeto
O Projeto de Lei 5.662/2025 institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), com o objetivo de orientar a transição de um modelo econômico linear, baseado em extrair, produzir e descartar, para um modelo circular, que prioriza reduzir, reutilizar e recuperar materiais ao longo de toda a cadeia produtiva.
Entre os pontos centrais da proposta está a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, que vai reunir ministérios, representantes do setor produtivo e da sociedade civil para construir planos de ação em âmbito nacional, estadual e municipal. O texto também estabelece mecanismos de estímulo e parâmetros para fortalecer a responsabilidade na gestão corporativa, incentivando empresas a adotar práticas mais sustentáveis de produção e consumo.
Em que fase está a tramitação
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, segue em análise no Senado Federal, passando pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente. Se for aprovado sem alterações de mérito, segue direto para sanção presidencial. Caso o Senado promova mudanças, o texto retorna à Câmara antes de virar lei.
Por que isso importa para quem trabalha com gestão de materiais
Uma política nacional de economia circular tende a organizar, em um único marco legal, incentivos e diretrizes que hoje estão espalhados em normas e programas isolados. Na prática, isso pode significar mais previsibilidade para empresas que já investem em reaproveitamento de materiais, e um empurrão a mais para quem ainda não estruturou esse tipo de processo.
Para o setor de gestão e processamento de materiais industriais, a proposta reforça algo que já é rotina de trabalho: transformar o que sairia do ciclo produtivo em recurso com valor real para a indústria.
Continue acompanhando o Recicla News para saber quando essa tramitação avançar.




